Durante momentos de crise econômica, e recessão, sempre surge uma pauta que traz polêmicas e receio de investidores e gestores, o Imposto de Grandes Fortunas (IGF).
A acentuação da crise financeira decorrente da pandemia de Covid-19, o aumento da desigualdade social, e as notícias de que durante o período, a fortuna de bilionários cresceu, acendeu novamente as discussões acerca da IGF.
Ainda, a pauta foi bastante discutida a partir das eleições presidenciais para 2022, que teve a IGF debatida como uma das formas para melhorar a economia.
Pensando em te auxiliar no entendimento dessa importante discussão, preparamos esse artigo para você entender como seria o imposto de grandes fortunas.
Tenha uma boa leitura!
O que é o IGF?
Previsto na Constituição de 1988 no inciso VII do Artigo 153, o Imposto de Grandes Fortunas (IGF) nunca chegou a ser regulamentado por uma lei complementar. Logo, seu recolhimento nunca aconteceu no país. O IGF, seria um imposto federal, e nesse contexto, seu recolhimento, bem como suas normas seriam segundo a União.
Apesar de não ser regulamentado, existem uma série de projetos discutidos no decorrer dos anos, como:
Se regulamentado, esse imposto incidirá apenas sobre as grandes fortunas, sendo assim, recairia apenas sobre 0,1% dos contribuintes que estão entre os mais ricos do país.
Para se ter uma ideia, apenas 10% das pessoas mais ricas do país, concentram entre si cerca de 41,9% da renda do Brasil inteiro, sendo assim, o Imposto de Grandes Fortunas não representaria um risco a maioria das riquezas da população.
Seu principal objetivo, seria justamente proporcionar mais equidade e eficácia tributária, lutar contra a desigualdade social, e aumentar o recolhimento de recursos por parte dos estados crescentemente. Sendo assim, ele seguiria uma lógica parecida do Imposto de Renda, a alíquota aumenta com a fortuna.
No entanto, por se tratar de um imposto que ainda não foi regulamentado, ainda não existem dados precisos sobre o seu recolhimento, suas alíquotas e a partir de qual valor a fortuna seria taxada.
Continue a leitura: Imposto de Renda 2023: tudo que você precisa saber sobre a declaração.
Quais são os argumentos relacionados ao Imposto de Grandes Fortunas?
A discussão acerca do IGF tem sido discutida por economistas do país inteiro com argumentos contra e a favor.
Para te auxiliar a entender melhor o que está em jogo quando se trata do Imposto de Grandes Fortunas, preparamos os principais argumentos sobre o assunto.
Argumentos favoráveis o IGF
Os principais argumentos favoráveis à regulamentação do Imposto de Grandes Fortunas, estão relacionados ao desejo por mais igualdade social e tributária.
Segundo os economistas favoráveis a sua implementação, o imposto seria uma forma de trazer mais igualdade social, a partir do recolhimento de tributos de quem tem mais riquezas.
Isso porque, seria mais simples do governo arrecadar mais capital para investir em políticas que irão diminuir a pobreza e potencializar uma distribuição de renda mais igualitária.
Além disso, ele também seria muito importante para diminuir os efeitos de crises financeiras para as outras parcelas da população.
Argumentos contra o IGF
Ainda, existem economistas que são contra o Imposto de Grandes Fortunas. O principal ponto salientado por aqueles que são contra o IGF, diz respeito à diminuição dos investimentos efetuados no país.
Afirma-se que a taxação de grandes fortunas faria com que investidores, aplicassem os seus recursos no exterior para evitar que o imposto recaia sobre seu patrimônio, em um processo conhecido como fuga de capitais.
Assim, a regulamentação do IGF pode ser vista como algo que pode desvalorizar o real, e desestabilizar a economia.
Para mais, ainda existe uma crítica de que a implementação do imposto seria uma forma intervencionista do estado lidar com a economia do país.
Como funciona o Imposto de Grande Fortunas em outros países?
Apesar de não ser regulamentado no país, não se ter tantas regras e conhecimento a seu respeito, esse imposto existe em outros países, que podem servir como parâmetro para se pensar como ele funcionaria aqui no país.
Na França, a taxação é recolhida todos os anos, com alíquotas que variam de 0,55% a 1,55. Ele é válido para qualquer pessoa física que possuir um patrimônio acima de 1,3 milhão de euros, e representa uma fatia de 0,25% de seu Produto Interno Bruto.
A Noruega também possui um imposto parecido, em que existe o recolhimento equivalente a 1% de cada patrimônio superior a 112 mil, euros representando 0,4% do PIB.
Ainda, existe um caso em que a tributação não foi bem sucedida. A Alemanha adotou uma forma de tributação de grandes fortunas, que durou até o ano de 1997.
Isso porque, durante o período, os cidadãos alemães levaram todo o seu patrimônio para os países que não tinham essa tributação, fazendo com que não fosse vantajoso para o governo mantê-lo.
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A tributação e as discussões sobre o Imposto de Grandes Fortunas traz diversas dúvidas a respeito da forma com que se lida com os tributos, especialmente em um país com uma complexidade tributária como o Brasil.
No entanto, se você deseja lidar assertivamente com a sua tributação, conte com o suporte da For Company!
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