Segundo uma pesquisa realizada pela CupomVálido, se baseando em informações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking de países que mais oneram suas empresas.
Sendo assim, é preciso que pessoas físicas e jurídicas tenham especial atenção no que diz respeito aos impostos que incidem sobre sua atuação.
Para o benefício desses profissionais, existem metodologias que ajudam nessas rotinas empresariais, como no planejamento tributário. De forma simplificada, essa é uma estratégia com vistas à organização e diminuição da carga tributária da empresa.
Esse é um serviço técnico, que exige diversos profissionais especializados, uma das formas de se fazer isso é a estruturação de holdings.
Mas afinal, você sabe como funciona o planejamento tributário através de holdings? Se você deseja estar em dia com todas as suas obrigações fiscais por meio dessa estratégia, nosso time de especialistas preparou este artigo para você.
O que é uma empresa holding?
O significado do termo holding diz muito sobre a sua função: ele vem do termo “to hold”, que significa “manter, segurar, preservar”. Sendo assim, as holdings têm como principal objetivo ser um modelo empresarial que atua no controle do patrimônio de outras empresas ou de um patrimônio familiar.
Isso se dá pela transferência de um bem pessoal para uma holding, ou também pela compra de ações ou quotas majoritárias em uma empresa.
Esse modelo tornou-se tão comum que sua utilização se expandiu até mesmo para outras estratégias, como no planejamento tributário voltado para negócios de grande porte, sejam eles do setor imobiliário, financeiro ou empresarial.
Sendo assim, ao ter seus bens protegidos por uma holding, você tem segurança jurídica para as empresas, e proteção de todos os seus bens e legado no caso de pessoas físicas.
Além disso, existem diversos tipos de holding, como:
- Holding de participação;
- Holding principal;
- Holding administrativa;
- Holding familiar;
- Dentre outros.
Agora que você entende o que é uma holding, veja os principais benefícios de se estruturar um planejamento tributário através de empresas holdings.
Por que o planejamento tributário é importante para um negócio?
O planejamento tributário nada mais é do que uma série de estratégias de gestão financeira que visa adotar medidas que irão fazer com que o seu negócio esteja em dia com todas as suas obrigações tributárias.
Além disso, ele tem um importante papel na diminuição de sua carga tributária. Pois trabalha com instrumentos legais que buscam reduzir os custos de impostos sem violar nenhuma regra do Governo.
Essa é uma das principais formas de se reduzir custos na empresa, sendo crucial para quem deseja economizar em impostos.
Razões para se realizar um planejamento tributário através de empresas holdings
O planejamento tributário através de empresas holdings se dá a partir da reestruturação societária, utilizando de alguns benefícios das holdings para que você possa ter uma boa economia tributária, enquanto protege seus bens.
Veja a seguir como isso se dá:
Redução de Imposto de Renda sobre aluguéis
Se você deseja estruturar um planejamento tributário através de empresas holdings, é possível que as suas receitas de aluguel sejam tributáveis segundo o Imposto de Renda.
Porém, existe a possibilidade de apurá-los trimestralmente a partir do lucro presumido, que fará com que a base de cálculo seja mais vantajosa do que quando utilizado outros regimes de tributação, nesse caso, serão considerados:
- 32% de aluguéis recebidos, desde que o imóvel faça parte do objeto social da holding;
- Ganhos de capital e outras receitas, excluídos rendimentos relacionados a participações societárias, bem como em caso de pagamentos mensais por estimativa;
- As aplicações de renda fixa, podem ser descontadas diretamente na fonte. Por outro lado, o faturamento líquido relacionado a transações financeiras são tributados separadamente.
PIS e Cofins
Ao fazer o planejamento tributário através de empresas holdings você será tributado pelos PIS/PASEP mensalmente, porém receitas advindas de participações em sociedades não serão incluídas na base de cálculo.
Sendo assim, os valores consideram:
- Resultados positivos de avaliação de investimentos;
- Despesas de aquisição;
- Equivalência de patrimônio;
- Dividendos de participações societárias
Redução de custos em planejamento sucessórios
O planejamento tributário através de empresas holdings, também é muito importante para quem precisa fazer o processo de planejamento sucessório familiar.
Isso porque, na hora de passar a herança existe uma série de tributos onerosos a serem pagos, sobretudo o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que deve ser pago sempre que há transmissão de bens para pessoas físicas.
Para que você consiga estruturar o planejamento tributário através de empresas holdings, o suporte de uma contabilidade é fundamental durante esse processo.
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