O número de profissionais liberais no Brasil apenas cresce.no primeiro semestre de 2022 o número desses profissionais passou os 25 milhões, que é o maior número em dez anos. E a tendência é que esse número aumente nos próximos anos.
Essa é uma escolha de atuação por diversos profissionais devido a facilidade e flexibilidade de atuação que ela oferece. Por essa razão diversos profissionais escolhem trabalhar dessa forma.
No entanto, ela também exige um cuidado maior em relação aos tributos e todos os registros obrigatórios para que você consiga trabalhar de maneira assertiva. Para te ajudar a entender mais sobre como funciona a tributação do profissional liberal, preparamos esse artigo, por isso, leia-o com atenção.
Tenha uma boa leitura!
O que é um profissional liberal?
É muito comum confundir o profissional liberal com o profissional autônomo. No entanto, apesar de ambos terem a liberdade de exercer sua atividade de maneira independente, eles se diferenciam em sua tributação, direitos e até a responsabilidade perante à previdência.
Um profissional liberal, é aquele que tem uma formação técnica específica (seja por meio de cursos técnicos, ou graduação), e cuja sua profissão seja regulamentada por meio de uma classe, ordem ou conselho.
Assim, ele pode atuar tanto como pessoa física, tendo um vínculo trabalhista, seja CLT ou autônomo, mas também pode constituir uma pessoa jurídica. Alguns exemplos de profissionais liberais são:
- Médicos;
- Dentistas;
- Fisioterapeuras;
- Jornalistas;
- Advogados
- Contadores;
- Bibliotecários;
- Assistentes Sociais;
- Corretores de seguro;
- Corretores de imóveis.
Vale ressaltar que apesar de todos serem profissionais liberais, existem algumas regras de atuação específicas de acordo com as diretrizes de atuação de cada conselho.
Além disso, nesse caso, a forma de tributação do profissional liberal irá depender de como ele formaliza. Se ele for autônomo será de uma determinada maneira, já se ele abrir um CNPJ e escolher como regime tributário o Simples Nacional, será de outra forma.
É preciso saber quais são os principais tributos para o profissional liberal. Veja a seguir!
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Como funciona a tributação do profissional liberal?
Independente da forma de atuação, é importante que você conheça bem a tributação do profissional liberal. Conhecer os impostos que devem ser pagos por você, é fundamental para evitar problemas com a Receita e com o Fisco.
Veja os principais impostos para esses profissionais:
INSS
O INSS é o imposto do Instituto Nacional do Seguro Social, ele é a instituição pública que fica a cargo da aposentadoria e benefícios para trabalhadores.
A tributação do profissional liberal, nesse caso, pode ser de duas formas:
- 11% do valor salário-mínimo atual;
- 20% de rendimento recebidos, respeitando o teto de R$ 7.087,22;
ISS
O Imposto Sobre Serviços, incide diretamente no pagamento dos serviços prestados. Para isso, é necessário um registro municipal. Logo, ele varia de município para município.
Apesar disso, sua alíquota tem o mínimo de 2% e o máximo de 5% do valor.
Imposto de Renda
O Imposto de Renda também é um importante tributo pago pelos profissionais liberais. Nesse caso, isso também acontece tanto para pessoa física, como para pessoa jurídica.
Por esse motivo, é importante ter todos os registros e documentos que comprovam os seus recebimentos para facilitar o processo de declaração. Assim, funciona da seguinte forma:
- Pessoa Jurídicas: Se você prestar serviços para pessoa jurídica, deverá solicitar o informe de rendimentos das empresas que você prestou serviços. E com esses documentos em mãos deverá preencher a ficha de “Rendimentos Tributáveis recebidos de PJ”, no site da Receita;
- Pessoas Físicas: nesse caso, você deverá preencher a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física”. E informar os dados presentes no carnê-leão.
Além disso, é preciso que eles paguem anuidade dos conselhos de classe para estarem aptos a exercer a sua atividade profissional.
Como você pôde perceber ao longo desse texto, a tributação do profissional liberal depende da forma com que você escolhe se formalizar. Por isso, veja a seguir a melhor forma de formalização para o profissional liberal.
Como um profissional liberal pode se formalizar?
O profissional liberar pode atuar de três formas diferentes, como CLT, autônomo ou PJ. O modelo CLT é o mais tradicional, onde ele é contratado por uma empresa em horário integral, além disso a empresa contratante, faz todo o recolhimento de impostos, que é descontado diretamente da folha salarial.
No entanto, apesar da estabilidade, diversos profissionais liberais não atuam dessa forma devido a limitação de carga horária. Com isso, sobram duas outras opções, veja com mais detalhes a seguir.
Autônomo
O profissional autônomo, oferece os seus serviços como pessoa física sem vínculo empregatício com a empresa. Assim, ele não se apresenta como um profissional efetivo da empresa.
Nesse caso, a tributação do profissional liberal é feita pela contratante por meio do RPA (Recibo de Pagamento Autônomo).
A tributação nesse caso não é tão vantajosa, pois é feita de acordo com o Imposto de Renda de Pessoa Física, e a sua alíquota pode chegar até 27,5% dos rendimentos, anotados no carnê leão e declarados no IRPF. Por isso, muitos profissionais acabam atuando como PJ.
PJ
Para fugir da onerosa tributação do profissional liberal autônomo, diversos profissionais acabam optando por atuar como CNPJ, ou seja, prestando serviços diversos por meio dele, ou até mesmo abrindo seu próprio negócio.
A principal vantagem dessa modalidade de atuação, é a sua carga tributária. Pois é possível escolher um regime de tributação que oferece alíquotas mais vantajosas.
A principal natureza jurídica para profissionais liberais que desejam atuar como PJ é a Sociedade Limitada Unipessoal, que não possui necessidade de ter sócios. Além disso, não é necessário um capital social mínimo, o que diminui bastante o investimento inicial.
A sua grande vantagem, no entanto, é a possibilidade de se adequar ao regime tributário do Simples Nacional, que é oferecido para micros e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões anuais.
Com o Simples Nacional, você paga todos os tributos por meio de uma guia única, que o Documento de Arrecadação do Simples (DAS), e possui alíquotas mais vantajosas que variam de acordo com a sua atividade econômica, que começam entre 4% e 6% do seu faturamento bruto.
Dessa maneira, o profissional terá muito mais economia em sua atuação atuando dessa forma, e como consequência, aumentará a sua possibilidade de lucro.
Como você pôde perceber, a tributação do profissional liberal é complexa e exige bastante conhecimento especializado. Por essa razão, conte com o suporte de uma contabilidade de confiança para realizar esses serviços.
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