Hoje a média nacional de médicos no país apenas cresce. São cerca de 2,4 profissionais para cada mil habitantes, segundo um estudo sobre a Demografia Médica no Brasil, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Universidade de São Paulo.
Esse aumento se dá, sobretudo, pelo aumento de escolas médicas no Brasil, e também pelo aumento do número de vagas em cursos já existentes. Nesse sentido, apesar de sempre haver demanda, o mercado de trabalho é muito concorrido.
Por essa razão, muitos profissionais acabam escolhendo atuar sob regimes mais flexíveis de trabalho, como PJ, por exemplo. No entanto, ainda existem profissionais que resistem a essa forma de atuação devido ao desconhecimento das vantagens desse tipo de formalização.
Por isso, para te ajudar, preparamos esse artigo sobre ensinando como se tornar médico PJ e reduzir taxas.
Tenha uma boa leitura!
Quais são as formas de atuação para médicos?
Antes de entender como ser médico PJ é preciso saber como essa forma de atuação se compara com os outros tipos de formalização disponíveis para profissionais da medicina.
Os médicos são profissionais liberais. Por essa razão, eles possuem bastante liberdade para exercer sua profissão. Um profissional liberal tem como principal característica ter uma formação técnica, que tem algum tipo de ordem ou classe que fiscaliza a sua atuação.
Logo, para que seja possível atuar como médico, é preciso que se esteja cadastrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do seu estado, que irá definir diretrizes éticas e técnicas para o seu exercício.
Assim, a grande vantagem da profissão liberal é a liberdade, como já foi falado, já que eles podem trabalhar sem vínculo empregatício. Com isso, eles podem exercer a sua profissão de três maneiras diferentes:
- Prestando serviços por contrato CLT para clínica ou hospital (pessoa física);
- Atuando como autônomo (pessoa física);
- Abrindo uma empresa (CNPJ).
O regime CLT, apresenta uma boa estabilidade, direitos trabalhistas e impostos já descontados direto da folha de pagamento, mas seu grande limitador é a questão do contrato que possui uma carga horária inflexível.
Por outro lado, a atuação como autônomo oferece essa liberdade de atuação, já que não há vínculo empregatício.
Porém, a sua tributação deve ser feita pelo próprio profissional, e apresenta uma tributação alta, com alíquota de INSS que variam de 8% a 11% do seu faturamento, e Imposto de Renda retido na Fonte que varia de 0% a 27,5%.
Muitos empresários buscam se tornar Médico PJ, seja abrindo sua própria clínica ou consultório ou constituindo CNPJ para prestar serviços para clínicas, pois conseguem reduzir suas taxas tributárias.
Por isso, veja a seguir como se tornar um médico PJ e economizar na sua carga tributária.
Continue a leitura: Gestão Financeira para Médicos: principais dúvidas sobre o assunto.
Como se tornar médico PJ?
Naturalmente, para se tornar médico PJ, é preciso constituir um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para que se possa abrir uma empresa.
Seja para atuar como empresário ou prestador de serviços, os passos para conseguir se formalizar dentro desse regime e conseguir reduzir suas taxas tributárias são os mesmos.
Por isso, veja a seguir como fazer o processo para se formalizar como médico PJ.
Escolha da natureza jurídica
A escolha da natureza jurídica deve ser sempre o primeiro passo para se tornar um médico PJ. A natureza jurídica de um empreendimento define quais serão as regras e exigências do negócio. Para médicos, existem duas boas opções:
- Sociedade Limitada Unipessoal (para quem deseja empreender sem sócios);
- Sociedade Limitada (para quem deseja empreender com sócios).
Para fazer uma escolha assertiva, é fundamental o suporte especializado de um contador para te ajudar com as análises necessárias para que você consiga escolher a melhor opção para sua atuação.
Enquadramento tributário
Esse passo é fundamental para que você consiga reduzir suas taxas tributárias para trabalhar como médico PJ.
O regime tributário é o conjunto de regras que define como será feito o recolhimento de impostos no seu negócio. Aqui, você poderá escolher entre:
- Simples Nacional;
- Lucro Real;
- Lucro Presumido.
Escolher o regime tributário correto fará com que você pague os impostos de acordo com a realidade da sua empresa.
Para médicos PJ que estão iniciando no mercado, o mais indicado é o Simples Nacional. Ele é o regime simplificado para quem fatura até R$ 4,8 milhões por ano, sua maior vantagem é ter o pagamento de todos os tributos de forma unificada, e com alíquotas mais baixas, que começam a partir de 6% a 8% do seu faturamento.
Legalização de empresa
Com esses procedimentos feitos, você conseguirá uma boa diminuição da carga tributária que irá incidir sobre o seu negócio. Por fim, você deverá fazer uma série de processos burocráticos para que seja possível começar a sua atuação como médico PJ, como:
- Registro estadual para emissão de notas fiscais;
- Registro Federal;
- Inscrição Municipal;
- Alvarás de funcionamento.
Como você pôde perceber, se tornar médico PJ, pode fazer com que você consiga ter muitas vantagens tributárias, e consiga economizar para se qualificar mais ou investir no crescimento do seu negócio.
No entanto, a atuação do profissional de medicina pode ser um tanto quanto agitada, pois será preciso lidar tanto com a questão burocrática e também com o tratamento com os pacientes, por isso tenha ao seu lado o suporte contábil para facilitar o processo.
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Nossos profissionais te ajudarão desde o momento de abertura de empresas, e constituição do seu PJ médico, até nas questões burocráticas do seu cotidiano para que você consiga focar na sua atividade-fim.
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Leia mais: Como funciona a tributação do profissional liberal?