Em 2021, a carga tributária do Brasil chegou a 33,90% do Produto Interno Bruto Nacional. Tudo isso justifica o fato do Brasil ocupar o 2º lugar no ranking de países que mais tributam as suas empresas.
Nesse sentido, uma das maiores preocupações de empresários e gestores é justamente em relação a sua tributação. Afinal, a alta taxa de impostos pode levar a empresa a ter dificuldades para sustentar uma boa saúde financeira.
A profissão médica, também está sujeita a isso. Muitas vezes, esses profissionais precisam lidar com longas horas de trabalho e ainda gerirem a sua empresa, e acabam negligenciando a parte tributária do negócio.
Isso pode incorrer em problemas, mas também pode representar a perda de boas oportunidades de economia tributária, como a recuperação tributária para médicos.
Por isso, se você deseja saber mais a respeito da recuperação tributária e conhecer as possibilidades disponíveis para o seu estabelecimento médico, acompanhe esse texto que preparamos sobre o assunto.
Tenha uma boa leitura!
O que é recuperação tributária?
A recuperação tributária para médicos, também é conhecida como recuperação de créditos tributários, é um direito para empresários, médicos e profissionais de outras profissões.
Ele é garantido pelo Código Tributário Nacional (CTN) e tem como principal objetivo reparar possíveis erros no recolhimento de impostos por parte do Governo. Esses erros são relativamente fáceis de serem cometidos, pois a legislação tributária brasileira é bastante complexa, tendo em média 46 mudanças a cada dia útil.
Logo, como o próprio nome já indica, esse instrumento da lei tem como principal objetivo restituir tributos pagos a mais pelas empresas.
Geralmente isso acontece em momentos em que os órgãos governamentais, agem de maneira diferente do que indicado pelas diretrizes de aplicação fiscal. Assim, a empresa lesada pode pedir o reembolso desses tributos.
Desse modo, o pedido de recuperação tributária para médicos acontece de duas formas diferentes, confira:
- Processo administrativo: o pedido de recuperação é protocolado na instância governamental de origem do tributo;
- Processo judicial de recuperação tributária: o pedido de recuperação é feito por meio de uma ação judicial para impedir que o tributo seja cobrado.
Sabendo o que é recuperação tributária para médicos, continue nesse artigo e descubra como você pode utilizar esse mecanismo.
Continue a leitura: Como funciona a tributação do profissional liberal?
Como funciona a recuperação de crédito tributários para médicos?
Para entender como funciona a recuperação de créditos tributários para médicos é necessário saber os tributos que são de serem reembolsados por esses empresários, que no caso são:
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- Instituto Nacional da Seguridade Social.
Nesse sentido, a recuperação tributária para médicos é utilizada quando há cobrança indevida pelo estado, como já foi citado anteriormente. Para isso, é necessário entender como isso pode acontecer.
Um erro comum que gera cobranças indevidas está no princípio da anualidade, onde a cobrança de um novo tributo deve entrar em vigor apenas um ano após ele ser publicado.
Além disso, é comum que haja aumentos nas alíquotas, feitas por meio de portarias, mas não se tem o ajuste necessário na legislação. Isso também é uma forma de cobrança indevida que é passível de recuperação.
Para entrar com o pedido de recuperação tributária para médicos, o primeiro passo é importante contar com uma contabilidade especializada.
Esses são profissionais especializados que irão fazer um levantamento de todos os tributos pagos nos últimos cinco anos para verificar se há impostos a serem recuperados. Para isso, eles farão algumas análises, como:
- Leitura do histórico tributário;
- Evolução financeira;
- Cruzamento de dados;
- Análise da situação tributária.
Caso haja impostos a serem recuperados, você poderá aproveitar os benefícios da recuperação tributária para médicos de duas maneiras:
Restituição tributária
Esse é o modo mais comum de recuperação de tributos. Nesse caso, o órgão que cobrou o imposto de forma indevida para sua empresa, terá de fazer um depósito dos valores pagos a mais.
Se você deseja melhorar o seu capital de giro, essa pode ser uma boa forma de se fazer isso.
Compensação de créditos tributários
A recuperação tributária para médicos, por meio da compensação de créditos, funciona como um desconto em alguns impostos no futuro.
Dessa forma, você poderá no pagamento de tributos em alguns meses e poderá investir em outras partes do seu estabelecimento de saúde.
Esse mecanismo legal, se usado de forma estratégica, pode trazer diversos benefícios para o seu negócio.
Para isso, conte com o suporte de uma contabilidade especializada no seu setor, ela te ajudará não apenas com os trâmites necessários para a recuperação tributária para médicos, como também a utilizar os recursos economizados de forma estratégica para o seu negócio.
Conte com a For Company!
Agora que você já conhece tudo sobre a recuperação tributária para médicos, conte com a For Company para auxiliar o seu negócio.
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